Atualiza factos, doutrinas e bibliografias, inseridos na edição anterior. Revê e clarifica teses. Compara situações e dá exemplos. Compendia a Teoria Geral da Constituição, a História do Direito Constitucional, a Teoria do Estado e uma sucinta panorâmica da Hermenêutica Constitucional.

Dirige-se a juristas, políticos, estudantes e ao Cidadão em geral, que desejem (in)formar-se sobre Direito Constitucional.

Obra distinguida com o Prémio Jabuti — o maior galardão editorial do Brasil. Isso justifica a permanência nas bibliografias dos mais conceituados cursos universitários.